Prefeitura divulga resultado final do Edital FMDCA 2026 com projetos voltados à proteção de crianças e adolescentes

A Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), divulgou nesta quarta-feira (13) o resultado final do Edital nº 001/2026 do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), coordenado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), após a fase de análise de recursos.

O edital tem como objetivo selecionar projetos de organizações da sociedade civil voltados à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes na Capital, distribuídos em nove eixos temáticos. Ao todo, 23 instituições foram classificadas como aptas, respeitando o limite de vagas estabelecido para cada eixo.

De acordo com o resultado final, os projetos contemplam áreas estratégicas como convivência familiar e comunitária, acolhimento institucional, enfrentamento à violência, qualificação profissional, combate ao trabalho infantil, saúde, educação e promoção de atividades esportivas, culturais e de lazer.

No Eixo I, que trata do Direito à Convivência Familiar e Comunitária, o projeto “Vínculos que protegem: Crianças e adolescentes com doenças raras e TEA”, da Aspador, conquistou o primeiro lugar. Já no Eixo II, referente ao Acolhimento Institucional ou Familiar, o destaque foi o projeto “Recomeçar”, da Casa da Paz Maria de Nazaré, voltado à reintegração familiar.

Entre os projetos classificados no Eixo III, que trata do enfrentamento à violência, exploração e abuso sexual, estão iniciativas de instituições como Aldeias Infantis SOS Brasil, ARCA e Centro da Mulher 08 de Março, reforçando a rede de proteção no Município.

Na área de qualificação profissional, Eixo IV, foram selecionados projetos que promovem a autonomia e a inserção de adolescentes e jovens no mundo do trabalho, com iniciativas da Associação de Teatro, Artes e Yoga -Artyog, Projeto Beira da Linha e do Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente – Cendac.

O edital também contempla ações de enfrentamento ao trabalho infantil, saúde mental, inclusão social, educação e incentivo ao esporte e à cultura, ampliando o alcance das políticas públicas voltadas ao público infantojuvenil.

No Eixo IX – Comunicação, Esporte e Lazer, que concentra o maior número de vagas, foram selecionados oito projetos aptos, com foco no protagonismo juvenil, inclusão social e fortalecimento comunitário.

Segundo a coordenadora do CMDCA, Cristiane Cabral, as propostas foram avaliadas conforme critérios técnicos estabelecidos no edital, sendo consideradas não aptas aquelas que não atingiram a pontuação mínima ou que, mesmo com nota suficiente, excederam o número de vagas disponíveis em seus respectivos eixos.

“Encerramos este edital com a certeza de que estamos fortalecendo uma rede essencial de proteção às nossas crianças e adolescentes. Foram selecionados projetos que dialogam diretamente com as necessidades dos territórios e que vão contribuir de forma efetiva para a promoção de direitos em João Pessoa”, destacou Cristiane.

Confira aqui a lista completa com todas as instituições, projetos e classificações do Edital nº 001 CMDCA/FMDCA 2026.