Etapa de habilitação: Cultura divulga relação preliminar de agentes culturais aprovados no PNAB – Prefeitura Municipal de Bonito
O Departamento de Cultura e Juventude de Bonito, ligado a Secretaria de Educação e Cultura torna público o Edital de Chamamento Público nº 005/2024 de 15 de julho de 2024 – Fase de Habilitação – Listagem Preliminar de Projetos Habilitados
1. Segue abaixo a relação preliminar de agentes culturais que cumpriram as exigências determinadas no certame, cujos projetos estão habilitados ao recebimento do incentivo cultural:
1.2. Classificação Geral
| Classificação | Projeto/ Proponente | Pontuação | Situação |
| Sorrayla Acosta Parra / “Montagem e apresentação do espetáculo solo “Jurema e a criação do mundo” | 80 | Habilitado – Titular | |
| * Dougras Penha Pinto / “Resgate das Raízes – Videoclipe de Música Autoral com Viola Caipira” | 76 | Habilitado – Titular | |
| Gustavo Vilhalva Moreira / “Dançarte: Oficina itinerante de iniciação à dança” | 76 | Habilitado – Titular | |
| Lucicleide Gomes da Silva / “Cerrado upcycling” | 76 | Reprovado (documento pessoal ausente) | |
| Neire Mendonça Mancuelho / “BONITO PONTO – Curso de Bordado iniciante e avançado” | 76 | Habilitado – Titular | |
| Rosana de Barros Gabriel / “Ballet Municipal de Bonito: Ampliando Passos“ | 72 | Habilitado – Titular | |
| Ana Paula Kreutzer Brito / “Isso é Bonito!” | 72 | Habilitado – Titular | |
| Marcio Chimenes de Gois / “Primeiro Prêmio: Arte Sustentável de Bonito; Concurso de Obras de Arte com Materiais Recicláveis” | 68 | Reprovado (documentação não enviada) |
1.2.2 Classificação Cotista
| Classificação | Proponente/ Projeto | Pontuação | Situação |
| Amarílio Modesto da Silva / “Folia de Reis Águas do Miranda” | 72 | Reprovado (Certidão Municipal ausente) | |
| Nilson dos Santos / “Oficina Jovem: Esculpindo a Fauna Pantaneira” | 72 | Reprovado (Certidão Estadual e Federal ausentes) | |
| Viviane Nunes dos Santos / “Saberes Ancestrais: Arte e Sementes” | 68 | Habilitado – Titular | |
| Doacir Morales Antunes / “Rekebre Kids” | 64 | Habilitado – Titular | |
| Evily Ester dos Santos / “Oficina de música: Introdução à flauta doce” | 56 | Habilitado – Titular | |
| Ronaldo Saltiva de Oliveira / “Passarinhar Bonito” | 48 | Reprovado (documento pessoal ausente) |
2. Contra a decisão da fase de habilitação, caberá recurso destinado a Procuradoria Jurídica de Bonito, que deve ser apresentado por meio de email para [email protected] (identificar o assunto do e-mail com RECURSO DE HABILITAÇÃO) no prazo de 3 dias úteis a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem primeiro dia útil posterior à publicação.
3.1. Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados.
3.2. Após o julgamento dos recursos, o resultado final da etapa de habilitação será divulgado no Diário Oficial de Bonito e no site https://www.bonito.ms.gov.br/pnab. Após essa etapa, não caberá mais recurso.
4. Na hipótese de inabilitação de alguns contemplados, serão convocados outros agentes culturais para apresentarem os documentos de habilitação, obedecendo a ordem de classificação dos projetos.
5. Nesta Fase de Habilitação, na hipótese de falta de documentação e/ou documentação incompleta, a vaga será imediatamente transferida ao agente cultural subsequente (suplentes), obedecendo a ordem de classificação dos projetos
6. Cronograma resumido:
| Fase | Data |
| Recursos da Fase de Habilitação | 24 a 28/10/2024 |
| Resultado Final | 04/11/2024 |
| Assinatura do Termo de Execução Cultural | 05 a 11/11/2024 |
6.1 O cronograma poderá sofrer alterações, desde que comunicado através do Diário Oficial de Bonito e pelo site https://www.bonito.ms.gov.br/category/publicacoes/pnab/.