Agência Minas Gerais | Governo de Minas abre consulta pública para gestão compartilhada do Parque Estadual do Rio Doce
O Governo de Minas, por meio do Instituto Estadual de Florestas (IEF), está com consulta pública aberta para receber sugestões sobre o edital que selecionará uma Organização Social (OS) responsável pela segunda etapa do projeto de consolidação do Parque Estadual do Rio Doce. O processo fica disponível até o dia 5/9 e é direcionado a entidades e cidadãos interessados em contribuir para o aprimoramento da proposta.
O contrato de gestão tem como objetivo central apoiar ações de conservação dos recursos naturais do parque, ampliar a capacidade operacional e fortalecer a legitimação social, com ênfase no desenvolvimento sustentável do turismo na Unidade de Conservação (UC).
Para o diretor-geral do IEF, Breno Lasmar, o modelo adotado demonstra o compromisso com uma gestão ambiental compartilhada, eficiente e transparente. “A abertura desta etapa de escuta pública é fundamental para que possamos receber contribuições e sugestões de aprimoramento ao edital, para consolidarmos um dos nossos maiores patrimônios naturais. A conservação deste relevante fragmento da Mata Atlântica demanda planejamento, inovação e a participação ativa da sociedade”, afirma.
Entre as áreas contempladas estão: visitação e turismo, gestão da biodiversidade, suporte administrativo e operacional, gestão socioambiental, comunicação e relacionamento com comunidades e partes interessadas. A organização selecionada será responsável pela execução direta dessas ações e pelo cumprimento das metas, produtos e indicadores estabelecidos no contrato.
O edital de Procedimento Público de Declaração de Interesse pode ser acessado aqui.
A participação no processo está aberta a qualquer interessado — sejam organizações sociais já qualificadas ou que desejem se qualificar, entidades civis, movimentos sociais, coletivos, associações, profissionais liberais, empresas ou cidadãos. As contribuições podem ser enviadas por meio de documentos técnicos, estudos, pareceres ou sugestões que colaborem para o aperfeiçoamento do edital.
Reunião Pública Virtual
Também está prevista a realização de uma reunião pública virtual, neste sábado (26/7), às 14h, por meio deste link. Os participantes poderão optar por enviar contribuições por escrito, participar da reunião, ou ambas as formas. Uma modalidade não exclui a outra.
As parcerias com organizações sociais seguem modelo regulamentado pelo Estado. A qualificação como Organização Social é gratuita e realizada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag).
Dúvidas ou pedidos de esclarecimento devem ser encaminhados ao e-mail [email protected], conforme orientações do edital.