Agência Minas Gerais | Em Brasília, governador destaca compromisso de Minas Gerais com a liberdade econômica e o empreendedorismo durante inauguração da Casa da Liberdade
O governador Romeu Zema participou, nesta terça-feira (8/4), em Brasília (DF), da inauguração da Casa da Liberdade, nova sede da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado (FPLM).
O espaço foi criado com o propósito de promover e estimular discussões e debates sobre liberdade econômica, empreendedorismo e desburocratização no Brasil, contribuindo, dessa forma, para a consolidação de um ambiente de negócios mais livre e competitivo. Para isso, vai contar com uma programação semanal de encontros entre parlamentares, especialistas e membros do Instituto Livre Mercado, fortalecendo a interlocução entre os setores público e privado.
Ao reconhecer a importância do novo local, Zema destacou ainda o cenário favorável que Minas Gerais oferece para quem, hoje, quer investir, empreender e gerar empregos no estado.
“Nós temos de lembrar que são as empresas e os investimentos que criam renda e oportunidades para as pessoas. Em Minas, temos provado que, com um estado que não é mais hostil aos empreendimentos, tem sido possível avançar cada vez mais”, disse o governador.
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Minas Livre para Crescer
Desde o início da atual gestão, o Governo de Minas promove ações para garantir mais segurança jurídica e tornar menos burocrático o processo para se empreender no estado. Por meio do programa Minas Livre para Crescer, executado por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), foram implementadas quase 80% das proposições que visam à otimização e simplificação de normas e procedimentos.
Atualmente, Minas conta com mais de 500 municípios com adesão formalizada ao programa, o que representa 62% da população e faz do estado o maior do país em quantidade de cidades que possuem legislação própria de liberdade econômica.
Com as ações que vêm sendo adotadas, houve redução no tempo de abertura das empresas e redução significativa de burocracia.
Na última semana, inclusive, o Governo de Minas publicou um Novo Decreto Estadual de Liberdade Econômica. As novidades – reduzir prazos e simplificar processos relacionados a atividades consideradas de baixo impacto e já isentas de licenciamento ambiental – trazem ainda mais dinamização para a economia mineira. Em todo o estado são 915 atividades econômicas dispensadas de alvarás; 19 órgãos do Governo com serviços passíveis de aprovação tácita; e 148 serviços passíveis de aprovação tácita.
Frente Parlamentar
A entidade legislativa conta em seu quadro com 179 deputados e 27 senadores comprometidos com a pauta da liberdade econômica e a promoção de um ambiente de negócios mais livre, competitivo e dinâmico.
Durante a solenidade desta noite, também foi empossada a nova mesa diretora da FPLM. A presidência fica agora com a deputada federal Carol De Toni e o senador Carlos Portinho.
Participaram da inauguração da Casa da Liberdade, ainda, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, os governadores Ronaldo Caiado (Goiás) e Jorginho Melo (Santa Catarina), além de deputados e senadores membros da Frente Parlamentar, entre outras autoridades e convidados.