Secretaria da Saúde realiza formação sobre nova lei de licitações, fiscalização de contratos e 3º setor – Agência de Notícias

Fotos: Bruno Rodrigues (Secom/Sorocaba)

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Saúde (SES), realizou, na manhã desta sexta-feira (28), no Palácio da Saúde, uma formação sobre a nova lei de licitações, com destaque para fiscalização de contratos e 3º setor.

A abertura do encontro contou com a participação da gestora administrativa da SES, Aliane Mendes e as palestras foram ministradas pelo procurador-chefe da Secretaria Jurídica (SEJ), Dr. Anderson Tadeu Oliveira Machado e pelo consultor jurídico, Dr. Mauricio Silva de Avila.

Participaram da formação: presidentes e vice-presidentes de Comissões dos Contratos, chefes de Divisão e Seção de da SES que inciam processos de Compras (licitação) e do 3º setor da Secretaria da Saúde.

Temas abordados:

– Nova Lei de Licitações (Diferenças comparada a 8666)
– Como fazer um bom projeto básico/ termo de referência?
– Segregação de competências, o que é?
– Aplicação da lei no 3º setor (Saúde).
– Fiscalização de contratos, como fazer uma boa fiscalização?
– Quais os cuidados essenciais na prestação de contas?
– Ano eleitoral: quais os cuidados gerais neste período para as compras? doações? parcerias?